Números no Brasil e no Paraná
Dados de 2017, da Organização Mundial da Saúde (OMS), mostram que no Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres, sendo assim a quinta maior taxa no mundo. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Constatou-se que muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos de mulheres.
Um levantamento do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), em 2015, colocou o Paraná como o terceiro Estado onde mais se mata mulheres por questão de gênero no Brasil. Segundo a instituição, o Estado tem uma média de 6,49 mortes para cada 100 mil habitantes, superando a média nacional, de 5,82. Estudos em 2010 mostraram que o Estado teve uma taxa de 6,3 assassinadas para cada 100 mil mulheres, registrando 388 homicídios no ano. No Brasil lideram os primeiros lugares respectivamente, Maranhão e Rio de Janeiro.
A taxa paranaense também é maior do que a de países como a Colômbia com 6,2 por 100 mil mulheres, Belize com 4,6 e Cazaquistão com 4,3.
O Paraná tem, ainda, cinco municípios com mais de 26 mil habitantes entre os 50 com mais casos de assassinatos de mulheres em relação à própria população feminina: Piraquara, na região metropolitana, ocupa o segundo lugar no ranking, com 11 mulheres vítimas de homicídio e taxa de 24,4 casos por 100 mil habitantes do sexo feminino. As outras cidades paranaenses da lista são Araucária (22º lugar), Fazenda Rio Grande (32º lugar), Telêmaco Borba (39º) e União da Vitória (46º).
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A Lei do Feminicídio
No ano de 2015, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) alterou o Código Penal brasileiro tipificando esse crime – homicídio cometido com requintes de crueldade contra mulheres por motivações de gênero. A lei descreve as motivações por trás dos feminicídios como razões de condição de sexo feminino. A tipificação do crime inclui a violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A nova legislação também amplia as penas relativas ao crime estipuladas pelo Código Penal. (Informações: ONUBR (Nações Unidas do Brasil).
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[tab title=”Diretrizes Nacionais do Feminicídio”]
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
No dia 08 de abril de 2016, foi apresentado em Brasília, o documento “Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios”. A apresentação foi feita pela ONU Mulheres Brasil; pela secretária Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, e pela secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
A publicação das Diretrizes colabora para a implementação da Lei 13.104/2015 referente à tipificação do feminicídio auxiliando assim no aprimoramento da investigação policial, do processo judicial e do julgamento das mortes violentas de mulheres de modo a evidenciar as razões de gênero como causas dessas mortes.
No documento, estão reunidas recomendações sobre elementos, técnicas e instrumentos práticos com uma abordagem intersetorial e multidisciplinar para ampliar as respostas necessárias durante a investigação policial, o processo e o julgamento e as reparações às vítimas diretas, indiretas e seus familiares.
Desta forma, os assassinatos de mulheres com requintes de crueldade, tipificados pela Lei 13.104/2015, passam a ter procedimentos recomendados para o trabalho de perícia, segurança pública e justiça.
Resposta e Sintonia da Igreja aos dados da Violência
Já no ano de 1983 a Igreja Católica no Brasil abordou na Campanha da Fraternidade com a temática da Violência, constatando que no Brasil havia uma carência de mapear as zonas de maior incidência de violência. O grande fruto naquele ano foi a criação de instrumentos que garantissem um panorama da violência.
Neste ano, ao se verificar que a taxa de homicídios no país é mais alta do que em países como a Síria, uma nação que está em guerra, a Igreja propõe novamente o tema da violência, com o slogan: ‘Fraternidade e superação da violência”, e o lema: “Vós sois todos irmãos’ – Mt 23,8. “O que motivou a escolha do tema por parte dos bispos foi o aumento no índice de violência no Brasil”, situou Padre Luís Fernando, secretário-executivo das Campanhas da Fraternidade da CNBB, no dia do lançamento. “A proposta deste ano é enfatizar a superação da violência, mapeando onde acontecem estes tipos de situação. Muitas são as ações que lutam pela paz, mas o movimento é pequeno para que elas ganhem notoriedade”, reiterou ele.
O Texto Base da Campanha faz uma reflexão a partir de duas perspectivas: violência direta e a violência cultural. A primeira é definida como aquela que é mais evidente, como homicídios, assaltos, agressões. Numa segunda linha, o Texto-Base vai falar de uma violência cultural, como a intolerância religiosa, o preconceito racial, que são pequenas intolerâncias que vão sendo cometidas no dia a dia e vão se inserindo na cultura sem que percebamos”, explicava ainda o secretário.
O padre afirmou que a sociedade vai se acostumando a essas circunstancias de violência e vai se tornando omissa. “Não fazemos uma mobilização para cobrar por políticas públicas. O cartaz da CF traz justamente essa cena, mostrando que juntos podemos superar a violência”, motivava ele.
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A voz do Papa Francisco
Em visita ao Perú, em janeiro deste ano, o papa Francisco denunciou em especial a violência cometida contra as mulheres dizendo: “Não se pode ver como normal a violência contra as mulheres, achá-la normal, não se faz da violência contra as mulheres algo natural, mantendo uma cultura machista que não aceita o papel de protagonista da mulher nas nossas comunidades”, alertou ele, perante os peregrinos reunidos na capital da região de ‘Madre de Dios’ [Mãe de Deus].
“É triste constatar como, nesta terra que está sob a proteção da Mãe de Deus, muitas mulheres são tão desvalorizadas, desprezadas e sujeitas a violências sem fim”, lamentou o Pontífice.
A Campanha da Fraternidade de 2018 abordando o tema da Violência em todos os seus aspectos, traz também o desdobramento para a violência contra a mulher, onde se propõe para todos os tipos de violência uma atitude de superação. No capítulo 8 do Evangelho de São João, na passagem da mulher que está para ser apedrejada por ter sido pega em flagrante adultério, Jesus faz cada um refletir sobre si ao dizer ‘quem não tiver pecado que atire a primeira pedra’. Jesus sendo homem e não tendo pecado, demonstrava àqueles homens que o amor e a misericórdia está acima da lei.
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[tab title=”Tomando uma atitude”]
Tomando uma atitude
Inspirada em fazer algo na prática, pela superação da violência, após ver os dados alarmantes da violência contra a mulher no Paraná e saber que sua própria cidade, União da Vitória, estava colocada no ranking de 2012 como a 4ª cidade do Estado com maior número de violência contra a mulher, Thays Bieberbach, de 27 anos, resolveu tomar uma atitude. Com o propósito de escancarar a violência feminina que acontece com as mulheres nas famílias, e se colocando como um canal de ajuda, a jovem foi a semente do nascimento de um grupo de mulheres em União da Vitória chamado, ‘Mais que Amélias’. O grupo que realiza trabalhos de prevenção com palestras em escolas, além de encaminhar as mulheres vítimas de violência por parte de seu cônjuge à buscar os seus direitos, tentar ajudá-las a sair de uma situação de risco. “Quando soube desses dados, senti que precisávamos fazer algo para reverter essa situação. Tal informação não poderia passar despercebida”, fala Thays, ainda espantada.
- Thays Bieberbach, criadora do grupo ‘Mais que Amélias’, em União da Vitória.
Tendo ela própria passado pela trágica experiência de saber da morte de uma de suas vizinhas pelo próprio parceiro, pode perceber que a violência está ao lado ou dentro da própria família, e as pessoas não se dão conta. “Às vezes é algo muito camuflado, mas está ali, e a saída de uma situação assim é um processo sempre muito vagaroso. Muitas mulheres são vítimas de diversas formas de violência em casa, começando da psicológica, da humilhação, até chegar à agressão física, mas muitas delas tem dificuldade de denunciar”, revela a jovem. “Não é fácil para uma mulher denunciar o pai de seus filhos ou o homem que ela ama, que planejou uma vida com ele. Por isso, muitas delas acabam desistindo de prestar uma queixa e voltam ao ciclo do sofrimento”, complementa a mentora do grupo, o qual carrega o nome em referência à música “Ai! Que saudades da Amélia”, de 1942, composta por Mário Lago.
Como aborda a Campanha da Fraternidade deste ano, a violência possui vários rostos, várias formas, que não se resume apenas na agressão física. Coordenando o grupo ‘Mais que Amélias’ há mais de cinco anos, Thays explica também que a violência no lar contra a mulher começa desde um caçoar pelo modo de se vestir ou pela condição física da mulher por parte do esposo. “Para a violência física acontecer, a psicológica já aconteceu: a humilhação, a proibição de estudar. Tudo isso é violência e é motivo também de uma denúncia. Aceitar isso como normal, como algo que vai passar, ou como brincadeira a vida toda, não pode acontecer”, alerta Thays.
Orientando alunos na escolas, grupos de idosos, o ‘Mais que Amélias’ ajuda as pessoas a refletirem sobre as relações de poder que se construíram na sociedade. “Temos uma geração que criou e cria os meninos com brinquedos que relavam profissão, e as meninas como as únicas responsável pelo lar com bonecas e brinquedos de casinha, sendo que o cuidados de uma família, da casa e dos filhos é do homem e da mulher. Mas essa mentalidade acaba colocando a mulher em uma posição de submissão restrita ao lar, e a responsabilidade é de todos, de ambos os gêneros”, esclarece a membra do grupo. “Devemos educar para que tanto homens quanto mulheres tenham as mesmas oportunidades, somos iguais neste sentido e um não tem mais poder ou mais liberdade do que o outro. Essa diferença de poder que é induzida, gera as diversas formas de violência do homem sobre a mulher, tendo como ápice o assassinato” complementa ela.
Thays acredita que para as ações do grupo serem mais eficazes é necessário uma parceria por parte do poder público e de outras Instituições como Igrejas. “Um das dificuldades que enfrentamos é a falta de um mapeamento desta violência nos bairros da cidade. Se tivéssemos isso poderíamos direcionar mais os trabalhos, do contrário corremos o risco de ser guiados até por pré-conceitos em determinados lugares”, desabafa. “É importante um trabalho em conjunto com as igrejas, pois os líderes religiosos tem o poder de mobilizar mais pessoas e assim poderíamos estar levando essas informações a um público maior. Mas para isso, é preciso nos aproximar e termos espaços e colaboração”, motiva a coordenadora do grupo.
O papel do grupo em criar uma nova consciência e respeito para com a mulher é expresso por meio de um pedido que a própria criadora do grupo desabafa na matéria. “Digo para as vítimas da violência que busquem ajuda de pessoas próximas, seja da Igreja, da Escola, e não vivam uma vida de sofrimento. Para os agressores peço que repensem suas atitudes, escutem o outro, pensem como estão educando seus filhos. Quem pratica violência não sente a dor. Se você reconhece que pratica isso, busque ajuda, grupos de apoio, pois há possibilidade de uma melhora no âmbito familiar”, direciona Thays.
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Indo além do Processo Criminal
Outra resposta aos índices de violência contra a mulher na cidade, indo além do processo da sanção legal, e ainda mais, gerando uma cultura de socialização, respeito e mudança de pensamento, o poder judiciário da cidade de União da Vitória, em um de seus Setores, vem realizando um trabalho de formação de mentalidade com os homens que respondem a processos de agressão à mulheres. Este trabalho é fruto do projeto Viva em Paz, realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), novo Setor no Judiciário, criado há quatro anos.
O Projeto que atua diretamente com os agressores é coordenado pelo Meritíssimo Senhor Juiz de Direito, Carlos Mattioli, da vara da Infância, Juventude e Família, tem a parceria da Universidade do Contestado, e a formatação no âmbito da psicologia, da psicóloga professora Marly Terezinha Perrelli.
- Em pé, a psicóloga Marly Terezinha Perrelli falando com os agressores. Sentado, de preto, o juiz Carlos Mattioli.
Dos dezesseis anos de carreira, doutor Carlos atua há 13 em União da Vitória na vara da Família, e conta que esse novo projeto gestado no CEJUSC vem dando bons resultados para os participantes e para a sociedade. “Já acompanhei casos voltados à violência contra a mulher em processos que corriam envolvendo crianças e adolescentes, mas agora com esse novo Setor temos o permissivo legal para poder trabalhar no âmbito criminal. Nesse trabalho com os agressores à princípio os homens aparecem de modo arredio e descontente, mas ao longo dos encontros ao falar de suas experiências e ouvir a de outros, acompanhados da orientação psicológica, revelam uma mudança de conduta expressiva dentro do lar, e acabam criando um forte vínculo com o grupo que participam”, testemunha o juiz.
A participação no projeto Viva em Paz por parte dos agressores é estabelecida legalmente pelo juiz criminar, pela delegacia de polícia ou pelo CEJUSC via judicial. “No primeiro momento a participação deles é obrigatória, pois mesmo quando chamados pelo Fórum, muitos deles não vão. Então, para conseguirmos uma adesão, a primeira inciativa tem que ser de modo coercitivo. Contudo, é muito comum que mesmo ultrapassadas as horas estipuladas judicialmente, alguns peçam para continuar, por sentir os benefícios do trabalho terapêutico na vida deles”, testemunha doutor Carlos.
- Um dos encontros do ‘Viva em Paz’ , para a conscientização dos agressores.
Na busca de se caracterizar o perfil do agressor e seus contextos é observável que as circunstâncias são adversas e a agressão provém indistintamente de classe social ou região, salvo a formação cultural de algumas cidades e comunidades que revelam uma conduta mais machista e dominadora do homem. “Nossa região se apresenta ainda bastante machista, com uma conduta de controle da vida da mulher pelo homem quando um relacionamento, indo do adolescente ao idoso. Sem esquecer que uso do álcool favorece ainda mais potencializando a atitude rude do agressor”, afirma ainda o Meritíssimo.
Para uma mudança de mentalidade à uma cultura de não violência, o juiz revela que é necessário ir além simplesmente da condenação pelo processo penal e ainda ter uma efetiva participação por parte das entidades da sociedade. “O resultado do processamento criminal é pouco útil, pois o homem não vai parar de agredir somente pelo fato de responder o processo. É preciso ter um trabalho paralelo qualificado como esse para sessar a violência. Assim como outros órgãos, as igrejas podem favorecer na qualificação do conhecimento da mulher e do agressor, alertando que há possibilidades de diminuir essa violência saindo de uma situação de risco ou mesmo gerando harmonia no ambiente familiar”, destaca ele.
Ações como essa segundo Mattioli, devem brotar da própria compreensão de representantes públicos, agentes políticos, pensando em alternativas diferenciadas do tradicional, cuidando das pessoas envolvidas, seja da mulher ou do agressor, mas também qualificando o conhecimento delas, mostrando que é possível mudar a atitude do companheiro. “Nesses encontros que são semanais, em torno de vinte para cada grupo, já presenciei mudanças. Tem homens que no começo não se consideram violentos e depois vão percebendo as atitudes de agressão. Ouvi a história de um senhor que nunca havia dado flores à sua esposa, e seguindo o exemplo de um colega do grupo levou um dia um flor para ela. Contou que entregou e foi se esconder no quarto, mas depois sentaram juntos, dialogaram e melhoraram o relacionamento”, testemunha o Juiz.
Segundo ele, a transformação acontece pela colaboração de cada entidade e pessoa, nos ambientes onde atua. “Parabenizo a Igreja Católica pela Campanha deste ano, que contribui significativamente com o trato desta questão. É papel da Igreja e dos poderes públicos atuar nessa conscientização”, conclui Mattioli.
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[tab title=”A criação de um Fórum”]
A criação de um Fórum
Tendo também o objetivo de colocar à público os dados do Mapa da Violência contra a Mulher, publicado em 2012, e estudar ações para superar esse quadro, a APP Sindicato, da cidade de União da Vitória tomou a iniciativa de criar um Seminário de combate à violência contra a mulher. Um ano depois, o Seminário já contava com a parceria de Universidades da cidade como a UNESPAR e a UNIGUAÇU.
- Reunião em 2012 na Unespar, em que foi apresentado os dados da violência.
Professora no curso de História da Universidade Estatual do Paraná, campus de União da Vitória, UNESPAR, desde 2007, Dulceli de Lourdes Tonet Estacheski, foi uma das primeiras participantes do Fórum sobre a Violência contra a mulher criado após a formação dos Seminários. “Fiz parte da primeira equipe do Fórum. Percebemos a necessidade da criação do Fórum para que todas as instituições locais e regionais que atuam no combate à violência pudessem, tanto publicizar suas ações, quanto refletir de forma coletiva a possibilidade de ações em rede”, explica a ex-integrante.
Participando do Fórum hoje apenas como representante do Núcleo de Educação para as Relações de Gênero, que faz parte do Centro de Educação e Direitos Humanos da UNESPAR, em sua experiência de militância, Dulce destaca que a violência contra a mulher especificamente na Região Sul tem uma carga de cultura patriarcal, internalizada no que chama de mitos de feminilidade e masculinidade. “Somos uma localidade interiorana ainda bastante pautada em posturas machistas e valores patriarcais. Homens são educados a assumir papéis de comando e mulheres de submissão. O problema da internalização desses mitos de feminilidade e masculinidade é que mulheres se fragilizam e se tornam dependentes de relações afetivas que podem ser abusivas. No caso dos homens, a internalização provoca o agir violento quando sua autoridade é contrariada. A violência não é só física, ela pode ser verbal ou moral”, vai definindo a professora.
- Reunião do fórum dos direitos das mulheres com prefeito Pedro Ivo, para assinatura de compromisso de instauração da delegacia das mulheres na cidade, em abril de 2015.
Além da participação em Seminários de diálogo e estudo, e de pesquisas no campo acadêmico, Dulce destaca que a participação em espaços de espiritualidade na igreja, lhe favoreceu bagagem para poder melhor contribuir com a formação para uma mudança de mentalidade quanto a violência contra a mulher. “Educar para a não violência e para a equidade social é papel da família, da escola, das igrejas e demais grupos sociais. Entre as experiências positivas que a vivência na igreja e a doutrina cristã me trouxe foi o despertar para a empatia. Estimular a capacidade de percepção das outras pessoas; entender que não é porque não sentimos determinada dor que não devemos ser solidários/as com quem sofre”, motiva ela.
- Professora Dulceli de Lourdes Tonet Estacheski, uma das primeiras participantes do Fórum.
Formada com tais princípios religiosos e tendo já participado do Movimento da Renovação Carismática Católica, Dulce comenta que as relações de amor são atitudes curativas de violência. “Aprendi que o amor cristão é o mais importante princípio de nossa fé; é preciso estimular ações amorosas em relação a outras pessoas; renunciar expressões violentas, sejam elas discursivas ou práticas”, partilha ainda.
Desde que começou a militar nas causas da não violência, Dulce Tonet relata que a superação da violência é um processo lento, e necessita da tomada de consciência de cada agente, de cada pessoa. “Conheci pessoas que se libertaram de relacionamentos abusivos e que hoje são felizes. Conheci pessoas que foram muito machucadas e que sofrem no processo doloroso de superação. Ouvi criança dizendo que estava triste porque a polícia não prendeu o pai que batia em sua mãe. Essa luta faz perceber o quanto é absurda essa nossa sociedade que discrimina, inferioriza e viola. Precisamos construir um mundo mais justo”, desabafa Tonet.
Em sintonia com as palavras do doutor Carlos Mattioli, o qual destacou que ainda que pessoas sejam frutos de um processo cultural, nada justifica uma ação de violência que fira a dignidade humana, a professora fala da importância do que agride, de repensar suas atitudes. “Nossas práticas podem ser entendidas como produtos culturais, mas, somos também produtores/as de cultura. Se fomos capazes de criar instrumentos culturais violentos, podemos construir os não violentos. E digo à quem agride: Em uma perspectiva social e religiosa repense suas atitudes violentas; busque ajuda profissional. O tratamento psicológico é importante para esse repensar”, deixa como recado a colaboradora do Fórum.
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Também na linha de pensamento do lema da Campanha da Fraternidade: “Vós sois todos irmãos’ – Mt 23,8, no dia do lançamento da Campanha, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou que a iniciativa dá a tônica à imperativa mudança que se impõe, de que o irm é um aliado e não um inimigo. “Precisamos caminhar de mãos dadas, e não de punhos cerrados. Estamos fazendo do outro não um irmão, mas um inimigo a se combater”, argumentou a magistrada.
O suporte para as mulheres que sofrem de algum tipo de violência pode ser encontrado por meio de locais de auxílio e telefones em qualquer cidade, como os indicados abaixo nesta matéria.
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER
CEJUSC:
Rua Professora Amazília – 780 – Centro – União da Vitória – PR
De Segunda à Sexta: Das 12h às 18h
Contatos: (42) 3523-8859
Facebook: CEJUSC- União da Vitória
Grupo ‘Mais que Amélias’
Contato: Thays Bieberbach
Fone: (42) 9 9948 3698
Disque Denúncia: 180
Texto: Marcelo S. de Lara
Setor de Comunicação
Diocese de União da Vitória
